BRASÍLIA - As turmas de pré-escola e do 1º e
do 2º ano do ensino fundamental da rede pública deverão ter no máximo 25
alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é 35
estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado ontem (16), em
caráter terminativo, pela Comissão de Educação do Senado.
O texto, que altera a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (Lei 9.394/1996), agora será analisado na Câmara dos
Deputados. O autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado
número de alunos por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada
estudante da rede pública.
Pelo texto aprovado na comissão, uma vez aprovada
pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará
em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União.
O Globo
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