O Senado aprovou ontem (16)
projeto de lei que institui o cadastro nacional de alunos com altas habilidades
ou superdotados. Agora, a matéria segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.
Pelo texto analisado em
caráter terminativo pelos senadores da Comissão de Educação, todo o procedimento
previsto em casos de estudantes da rede pública superdotados será consolidado
pela União em parceria com o Distrito Federal e os municípios.
O projeto de lei prevê um
prazo de quatro anos, a contar da data de publicação da lei no Diário Oficial
da União, para o cumprimento das regras voltadas a esse segmento estudantil.
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