BARRADO NO BAILE

Sou professor há mais de vinte anos e tenho muito orgulho da profissão que escolhi. Desde 2015 escrevo a coluna Resumório, um resumo semanal do que acontece na política de forma bem humorada. Em 2016 participei, de forma esporádica, do Programa Rádio Debate da Rádio Polo FM e, desde 2017, faço parte oficialmente do quadro de debatedores políticos da emissora. Mesmo assim, a verdade é que nunca me senti confortável ao ser tratado como imprensa.

Após inúmeros convites recebidos para acompanhar as convenções de diversos partidos em Santa Cruz e cidades circunvizinhas, acreditei que estava convidado, enquanto imprensa, para a convenção do PSDB de Santa Cruz na quarta-feira (16) e cometi o lapso de aparecer por lá. Na entrada, fui indagado pela senha, disse que estava representando a Rádio Polo e o Blog da Polo, mas fui informado que não foi enviado senha nem para a rádio nem para o blog, informação que pude confirmar posteriormente. Tenho o hábito de só ir onde sou convidado, como fui sem convite, naturalmente fui impedido de entrar.

Diferentemente de quem foi para torcer ou se divertir, a minha ida à convenção foi por trabalho, para que pudesse no dia seguinte debater sobre o assunto com propriedade, a partir das observações in loco e não da análise de terceiros ou imagens produzidas para mostrar a beleza do evento. Foi o maior, acredito que único, constrangimento nesses poucos anos de comentarista e colunista político. Não escutei os demais programas de rádio nem li todos os Blogs da cidade, mas tenho certeza de que os amigos de imprensa são solidários a quem pretendia apenas se apropriar das informações para repassar de forma responsável para aqueles não tiveram a oportunidade de estar lá ou acompanhar através das redes sociais.

Um partido que tem como motes, diálogo, respeito, acolhimento e gente da gente, precisa entender um dos grandes anseios da população, que é transformar o discurso político em prática. Espero que a organização, numa próxima oportunidade, deixe claro para quem é o evento e quem poderá entrar. Havendo a clareza, de minha parte asseguro que não comparecerei sem ser convidado.

Um constrangimento que serviu para voltar a escrever neste Blog, criado muito tempo atrás para uma aula sobre o gênero textual digital e para mais do que nunca me lembrar que sou essencialmente Professor, não imprensa.

Professor Tenório

Osmar Terra vai inaugurar primeiro centro-creche para crianças com microcefalia.

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, vai inaugurar o primeiro centro-creche para crianças com microcefalia em Campina Grande. Em seguida virão: Recife, Natal, Salvador e Cuiabá.

Justiça aprova prioridade no atendimento de deficientes

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, hoje, Projeto de lei (PL) que assegura às pessoas com deficiência atendimento nos serviços de saúde do Estado sem exigências de marcação prévia ou limitação do número de atendimentos. A proposta é de autoria do deputado Beto Accioly (SD).

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que 10% da população mundial vive com algum tipo de deficiência, fazendo com que essas pessoas sejam obrigadas a recorrer com frequência aos serviços de saúde. As dificuldades se acentuam quando se conjugam com outras patologias, tendo o paciente que ser submetido a vários tipos de especialidades clínicas.

“O atendimento nos serviços de saúde pública, como sabemos, não está a contento. As filas e longas esperas são extremamente penosas, principalmente ao tratamento das pessoas com deficiência. O objetivo de nossa proposta é acabar com a espera no atendimento desta parcela da população”, explica Accioly.

O texto acrescenta que nos casos em que haja necessidade de atendimento clínico em mais de uma especialidade existente no local, este será feito preferencialmente no mesmo turno de atendimento. A matéria ainda terá que passar pela análise de mais quatro Comissões.

Do Blog do Magno

TCE determina que Secretaria Estadual de Educação anule um contrato de R$ 40 milhões com empresa

Sessão da Primeira Câmara do TCE

A Primeira Câmara do TCE aprovou nesta quinta-feira (28) o voto-vista da conselheira Teresa Duere ao processo nº 1202438-7, que teve como relator o conselheiro João Campos, determinando à Secretaria Estadual de Educação (SEE) que promova a anulação do contrato 047/2012, firmado com a empresa Ideia Digital, e à Controladoria Geral do Estado que instaure uma Tomada de Contas Especial para apurar danos causados ao erário.

O relator julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada na SEE para analisar três contratos celebrados com a empresa Ideia Digital Sistemas, Consultoria, Comércio Ltda para a implantação do projeto Gestor Móvel.

A auditoria teve por objetivo verificar a efetividade do projeto e a existência de irregularidades nos procedimentos de contratação. Ela se originou de uma denúncia no programa “Fantástico” da Rede Globo, no dia 25 de março de 2012, envolvendo irregularidades em contrato firmado pela Prefeitura de João Pessoa (PB) com a empresa Ideia Digital. O contrato decorreu da Ata de Registro de Preços nº 007/2009, à qual a Secretaria de Educação de Pernambuco aderiu na condição de “carona”.

Além deste, outro contrato foi celebrado sem licitação, a partir de “carona”, e um terceiro formalizado em decorrência do Pregão Presencial nº 05/2011. A soma dos três contratos totalizou R$ 77.510.292,85 (setenta e sete milhões, quinhentos e dez mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).

AJUSTES – Após notificação e recebimento da defesa dos interessados, o conselheiro João Campos acompanhou, quase que totalmente, o relatório dos técnicos, julgando irregular o objeto da Auditoria e aplicando multa aos responsáveis: Anderson Stevens Leônidas Gomes (R$ 67.400,00), Mônica Rejane Santa Cruz Silva (R$ 8.088,00), João Carlos Duarte dos Santos (R$ 13.480,00), Leonardo do Nascimento Barbosa (R$ 6.740,00), Neuma Maria Rego Lemos (R$ 8.088,00), Alexandre José Henrique de Oliveira Luna (R$ 13.480,00) e Luciano Carlos Mendes de Freitas Filho (R$ 6.740,00).

Além disso, determinou ao atual gestor da Secretaria de Educação que promova uma série de ajustes junto à empresa contratada, para dar prosseguimento à execução contratual, e à Coordenadoria de Controle Externo a instauração de uma Auditoria de Acompanhamento a fim de verificar o cumprimento das determinações contidas em seu voto.

VOTO-VISTA – A conselheira Teresa Duere, que havia solicitado vistas ao processo, apresentou o seu voto nesta quinta-feira (28), com algumas modificações em relação ao voto do relator, e teve o seu ponto de vista acompanhado pelo conselheiro Ranilson Ramos. O relator, portanto, foi voto vencido.

Ela disse que a despeito de a Procuradoria Geral do Estado ter emitido dois pareceres negando visto aos contratos decorrentes da “carona”, por entender que o procedimento era irregular, a Secretaria de Educação os executou sem solicitar autorização à Secretaria de Administração.

“Além da ilegalidade atestada pela PGE, e reconhecida pelo Ministério Público de Contas, o voto do relator, em síntese, aponta a absoluta inadequação do negócio”, diz o voto-vista da conselheira, relacionando, em seguida, as falhas encontradas nos contratos. No primeiro (038/2011), aquisição de R$ 900 mil em equipamentos não previstos na relação contratual. No segundo (107/2011), equipamentos adquiridos de fabricante, modelo e características diferentes do que reza o contrato original e, no terceiro, exigências que restringiam o caráter competitivo do certame.

“Há também vários indícios de graves irregularidades na execução das despesas, cujo total ultrapassa os R$ 40 milhões, montante equivalente a 60% do valor contratado”, diz ainda o voto da conselheira, frisando que a despesa possivelmente danosa aos cofres públicos pode chegar a R$ 885.600,00. Por isso, acompanhou os 17 “considerandos” do voto do relator no sentido de julgar irregular o objeto da Auditoria Especial, mas, diferentemente dele, entende que o contrato está repleto de vícios e não pode ter continuidade.

ANULAÇÃO – Ela propôs que o contrato 047/2012 seja anulado e que a Controladoria Geral do Estado instaure uma Tomada de Contas Especial na Secretaria de Educação para levantar os prejuízos causados aos cofres públicos.

Com informações do Blog do Jamildo

É HOJE

PREFEITURA ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO PRÉ-VESTIBULAR

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, por meio da Secretaria de Educação, comunica aos estudantes que as pré-inscrições para o Cursinho Pré-Universitário 2016, “Oportunidades Iguais para Todos”, começaram segunda (25) e vão até 05 de fevereiro. A confirmação das matrículas acontecerá de 15 a 19 de fevereiro. 

Os interessados devem procurar a Secretaria de Educação, localizada na Avenida 29 de Dezembro, número 55, centro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, munidos de fotocopias (xérox), carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, histórico escolar ou declaração da escola e duas fotos 3x4. 

O prefeito Edson Vieira (PSDB), falou da oportunidade que o cursinho pré-vestibular oferece aos estudantes. “Essa é uma excelente oportunidade para quem desejar fazer um curso superior, temos uma ótima equipe que vai auxiliar bem os alunos em seus estudos”, desse o prefeito. 

“O intuito da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe é resgatar pessoas que pararam de estudar e ampliar o conhecimento de alunos do 3º ano, atualizando as suas informações, preparando estudantes para provas do ENEM, vestibulares e concursos públicos”, destacou Aloísio Mariano, Coordenador do Cursinho Pré-universitário. 

O Cursinho Pré-universitário será dividido em dois módulos, para os inscritos no 1º bloco, as aulas vão começar em 29 de fevereiro. Para os que desejarem estudar na 2ª etapa, as aulas vão começar no dia 11 de julho.

ASSESSORIA DA PREFEITURA 

Governo do Estado firma parceria com Grupo Moura

Governador Paulo Câmara assinou, nesta terça (26), termo de cooperação que vai beneficiar a Escola Técnica Edson Mororó Moura, em Belo Jardim.

 O Governo de Pernambuco firmou, nesta terça-feira (26.01), parceria com o Grupo Moura, que atua no desenvolvimento de produtos e tecnologia para o mercado automotivo, para a aquisição dos laboratórios que serão oferecidos na Escola Técnica Estadual Edson Mororó Moura (ETE), em Belo Jardim (Agreste). Durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara assinou termo de cooperação técnica com a empresa, que investirá R$ 600 mil na iniciativa, e celebrou a consolidação de mais uma importante ação entre a administração pública e o setor privado. 

“A gente quer investir no conhecimento, na economia criativa, nas novas gerações, no olhar da pesquisa e inovação. Nossos alunos vão ter esse grande privilégio de estudar numa escola técnica e, com a ajuda do Grupo Moura, se desenvolver e ganhar o mundo como muitos dos nossos alunos já têm ganho”, destacou Paulo. A inauguração da unidade de ensino está prevista para março deste ano e beneficiará cerca de mil estudantes.

Para o governador, a realização de cooperações com o setor privado contribui para o desenvolvimento da economia estadual, é a associação do aperfeiçoamento da mão de obra pernambucana com a conquista de avanços na educação. “A ideia é buscarmos nos grandes polos industriais parcerias para melhoria do ensino público. Já temos experiências exitosas na Região Metropolitana - com a Microsoft e a Google. E vamos avançar com todos os empreendimentos que estão chegando a Pernambuco”, sublinhou.

O secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, frisou que a cooperação entre o Estado e o Grupo Moura também aponta para a realização de ações que vão além da colaboração técnica.  “Esse não é apenas um convênio que envolve a estruturação dos laboratórios da ETE Edson Mororó Moura. Ele também prevê projetos pedagógicos com o Instituto Conceição Moura e uma parceria muito interessante com o Instituto Tecnologia Edson Mororó”, revelou Amâncio.

Além da oferta de vagas de estágio para os estudantes da ETE, o convênio também permitirá a utilização das instalações dos dois institutos - ambos localizados em Belo Jardim - para que os estudantes possam vivenciar, na prática, os projetos tocados.

Presidente executivo da Acumuladora Moura, Sérgio Moura, ressaltou a “alegria” de celebrar a parceria com o Governo do Estado. “Estamos disponíveis para ajudar nessa questão da educação, que todos nós sabemos ser é fundamental. O Estado tem feito um esforço enorme desde a época do governador Eduardo Campos. Foi feita uma revolução na educação de Pernambuco”, elogiou. O empresário também agradeceu a homenagem ao pai falecido, Edson Mororó Moura, que dá nome a ETE de Belo Jardim.

Também participaram da solenidade o secretário executivo de Educação Profissional, Paulo Fernando Dutra; o presidente do Conselho de Administração da Moura e presidente do Instituto de Tecnologia Edson Mororó, Edson Viana Moura; além da presidente do Instituto Conceição Moura, Mariana Moura Sultanum, e Moacy Melo, diretor de Pessoas e Organização.

FOTOS: Wagner Ramos/SEI

Coordenadoria da Juventude de Santa Cruz do Capibaribe lança edital de inscrição para o Bolsa Universitária 2016.1

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Coordenadoria da Juventude, em conjunto com a Comissão Permanente de Acompanhamento (CPA), lança o edital de inscrição para o “Bolsa Universitária 2016.1”. O processo seletivo irá acontecer entre os dias 25 e 29 de janeiro e corresponde ao repasse mensal de R$15 mil reais a ser rateado entre os universitários santa-cruzenses que viajam diariamente para Caruaru, Belo Jardim e Campina Grande (PB).

O programa visa propiciar ao estudante universitário, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a igualdade de oportunidades, contribuindo para a melhoria do desempenho acadêmico e agindo preventivamente nas situações de retenção e evasão escolar, decorrentes da insuficiência de condições financeiras. “Contribuir com a formação superior dos universitários de Santa Cruz do Capibaribe é uma das novas missões. Uma vez que anualmente, dezenas de profissionais são inseridos no mercado de trabalho de nossa região” frisou o prefeito Edson Vieira.

A seleção será realizada por meio da análise socioeconômica, conforme documentação apresentada pelo estudante listada no edital, podendo ser realizada visita domiciliar. “Tanto a Coordenadoria da Juventude como a CPA estão trabalhando para que o benefício seja concedido a quem de fato atende os critérios do programa”, ressaltou o coordenador de Juventude do município, Paulinho Coelho. Caso seja comprovada qualquer fraude nas informações, o estudante perderá o direito de concorrer ao benefício, podendo sofrer as devidas sanções previstas na Lei municipal nº 2.164/2013.

Além de documentos pessoais, o edital solicita ainda o Comprovante de Cadastramento no CAD Único, emitido na central de atendimento do Bolsa Família no município. Os estudantes selecionados deverão preencher, assinar e entregar o termo de adesão ao benefício disponível no ato da inscrição. A lista dos contemplados será divulgada em 15 de fevereiro e os universitários que tiverem sua solicitação indeferida terão um prazo de cinco dias subsequentes ao dia da divulgação do resultado, para recorrer da decisão.

Edital Bolsa Universitária acesse: http://migre.me/sJeVi

Taxistas com débitos de outros veículos podem perder isenção do IPVA

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) alertam que taxistas que possuem débitos referentes a outros veículos podem perder a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Profissionais nessa situação têm até a data do vencimento da cota única, que acontece no mês de março de acordo com a terminação da placa, para regularizar possíveis pendências e garantir o benefício.

Com a publicação da Lei nº 15.603/2015, vigente a partir de 1º de janeiro de 2016, o benefício da isenção do IPVA para veículo rodoviário utilizado na categoria táxi, com capacidade para até sete passageiros, passou a contemplar apenas um veículo por CPF. Entretanto, para garantir o benefício, é necessário que o taxista não possua pendências de IPVA referentes a outros veículos.

“Temos registrado queixas de taxistas que estão acessando o site do Detran-PE e constatando que foi gerado o IPVA deste ano. Isso está ocorrendo porque o sistema passou a cruzar dados e a identificar automaticamente a existência de débitos vinculados a cada CPF e, nesses casos, a isenção não pode ser concedida”, explica o gerente de IPVA da Sefaz-PE, Erasmo Peixoto.

Peixoto acrescenta que, na maioria dos casos, são débitos referentes a veículos que já foram vendidos pelos taxistas há alguns anos, porém o processo de transferência não foi concretizado na sua totalidade, permanecendo, no sistema do Detran-PE, a propriedade do veículo em nome do reclamante.

Os taxistas que já estão regularizando sua situação de inadimplência ou pretendem fazê-lo devem ficar tranquilos, pois o sistema será atualizado no dia 25 de fevereiro e em até cinco dias úteis após as datas de vencimento da cota única do IPVA no mês de março, para garantir a implantação da respectiva isenção do imposto.Para tirar dúvidas da categoria, o Detran-PE está disponibilizando um servidor para atuar na sede do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco (Sindtaxi). Já a Sefaz-PE providenciou atendimento prioritário a esses profissionais em sua unidade localizada na sede do Detran-PE, no bairro da Iputinga, no Recife. Mais informações pelo TeleSefaz: 0800 285 1244.

Seminário discute mais participação das mulheres na política

A inclusão de mais mulheres na política através do sistema de cotas foi um dos principais temas discutidos, na última segunda-feira (21/9), no Seminário Internacional Mulher e Poder – Experiência no Fortalecimento de Políticas de Gênero.

O Brasil é o 180º país do mundo em representação de mulheres na política. Esta posição, o coloca como o pior país em representação feminina na América do Sul. Roberta Viegas, representante do Senado Federal, explicou que o sistema de cotas para mulheres é necessário e fundamental para se mudar este cenário. “O sistema de cotas é uma forma de compensação para uma política desigual com barreiras explícitas e implícitas que dificultam a candidatura e eleição de mulheres no sistema político brasileiro”, afirmou. 

No Brasil, o Senado Federal possui 15,3% de mulheres, a Câmara 9,9%, Assembléia 11%, Câmara dos Vereadores 13% e de Governadoras, temos apenas 3,7% de mulheres. E por curiosidade, o Tribunal Superior Eleitoral conta com 28,6% de mulheres em seus quadros. Os dados são do relatório do Banco Mundial.

O relatório também apontou a inclusão das mulheres na educação primária de 100%. Já na secundária, a maioria também é de mulheres. Já nos segmentos de empreendedorismo e finanças, as mulheres predominam na informalidade. Com relação à propriedade da terra, no segmento de imóveis rurais, o investimento liberado para as mulheres tem valor inferior ao mesmo programa liberado para os homens. A gerente de projetos do Banco Mundial, Fátima Amazonas, citou o Pronaf Mulher o qual o valor do crédito bem mais baixo do que o Pronaf para os homens. “É importante destacar que não há justificativa para a diferença de valor, haja vista a mulher ser melhor pagadora”, conclui.

Roberta Viegas falou da importância das mulheres não só ocuparem cargos na política, mas também que ocupem vagas de titulares nos conselhos das empresas e das entidades de classe. Existem alguns projetos de lei que estão tramitando nas casas legislativas que não só estipulam a maior representação das mulheres nesses espaços, bem como a punição para empresas que usarem de meios para discriminarem mulheres. E uma das formas é a não participação em licitações públicas. 

Participou da mesa de abertura do seminário, a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, o presidente da Fundaj, Paulo Rubem Santiago. A pesquisadora da Fundaj, Cristina Buarque, que realizou sua palestra à tarde junto com a palestrante da universidade de Vasóvia (Polônia), Magdalena Wanda Nazarczyk.

Semana Estadual da Pessoa com Deficiência com extensa programação

A Semana Estadual da Pessoa com Deficiência 2015 está com extensa programação na edição deste ano. O evento conta com ações de 22 a 30 de agosto e está sendo promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) A abertura acontece neste sábado com uma visitação guiada com acessibilidade ao Paço do Frevo, no Bairro do Recife, a partir das 14h. O tema da Semana, organizada pela Secretaria Executiva de Segmentos Sociais (SESS) através da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), é “Transversalidade: o caminho para as políticas públicas inclusivas” e terá foco maior no fortalecimento de políticas públicas inclusivas, integrando os segmentos sociais para participarem de atividades realizadas por prefeituras, conselhos municipais e associações.

Durante a visitação ao Paço do Frevo, um grupo de trabalho composto por representantes da cultura e de espaços museais vai garantir mediação acessível em todos os espaços culturais, com atendimento inclusivo. Seminários e palestras promovidas pela equipe da SEAD em parceria com outras instituições governamentais estarão presentes todos os dias da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, abordando temáticas como: “Acessibilidade é um direitos de todos”, “O papel da família na construção da autonomia”, “A saúde da pessoa com deficiência”, “A importância da inclusão de estagiários com deficiência” e a “Importância do atendimento inclusivo”. Desta forma as ações visam sensibilizar a sociedade para o reconhecimento dos direitos da pessoa com deficiência.

Ao todo, mais de 20 municípios estarão envolvidos em atividades, recebendo materiais educativos e orientações sobre respeito à pessoa com deficiência. As palestras e capacitações serão disponibilizadas pela SEAD a todo público interessado, e durante toda a semana  estará promovendo diferentes ações inclusivas no Estado. Fechando a programação, numa parceria com a Prefeitura do Recife, será realizado no dia 30 de agosto, o “Recife de Coração Inclusivo”, uma versão do “Recife Antigo de Coração” evento que acontece todos os últimos domingos de cada mês no Bairro do Recife. Na ocasião, o evento terá um olhar voltado para as pessoas com deficiência, promovendo apresentações culturais, tenda da inclusão, divulgação de serviços de acessibilidade e uma feira de livros acessíveis, que vai acontecer nas ruas do Recife Antigo, a partir das 14h, para fechar a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência 2015.

Confira programação completa no site: www.sdscj.pe.gov.br.

MPPE obtém liminar para bloquear bens de grupo suspeito de fraudar licitação em Santa Cruz do Capibaribe

A Justiça decretou nessa quarta (5), a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a indisponibilidade dos bens do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira; da ex-chefe de gabinete da Prefeitura, Aurea Ferreira; de integrantes da Comissão de Licitação do município e dos sócios das empresas KMC Locadora, Malta Locadora e RC&MC Comércio e Locações de Veículos. A liminar determina o bloqueio de R$1.685.887,80, montante que o MPPE constatou corresponder ao dano causado pelo grupo ao erário municipal, conforme ação civil pública ingressada pelos promotores de Justiça Bianca Stella Azevedo, Iron Miranda dos Anjos e Fabiano de Melo Pessoa.

Ação civil pública do MPPE, que está tramitando no tempo normal na Justiça, requer a condenação dos demandados por atos de improbidade administrativa que teriam culminado em prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito.

De acordo com as informações levantadas pelos promotores de Justiça, o prefeito Edson Vieira e a ex-chefe de gabinete teriam promovido, no ano de 2013, com o auxílio dos integrantes da Comissão de Licitação do município, um processo de dispensa de licitação enganoso com base em decreto emergencial fraudulento.

O intuito da prática teria sido, segundo apontam os promotores, legitimar a contratação direcionada da empresa KMC Locadora para prestação de serviços de locação de veículos para o Gabinete do Prefeito e demais secretarias municipais (Contrato nº09/2013) e prestação de transporte escolar (Contrato nº09-B/2013).

“Os indícios de fraude ao procedimento licitatório são tão contundentes que, antes mesmo da expedição do Decreto Municipal declarando o estado de emergência, em 8 de janeiro de 2013, três empresas já haviam apresentado suas cotações de preço ao Executivo local, demonstrando interesse na prestação do serviço público específico”, apontou o juiz Hildemar Macedo de Morais, ao analisar as provas apresentadas pelo MPPE.

Porém, conforme constataram os promotores de Justiça, mesmo tendo sido vencedora da seleção pública, a empresa KMC Locadora não possuía sede física nem funcionários. De acordo com certidão emitida pelo Detran-PE, a empresa era proprietária de apenas um veículo Toyota Corolla, o que atesta a incapacidade da KMC Locadora de prestar os serviços de transporte para que foi contratada.

“Como não foram exigidos atestados de capacidade técnica, em desacordo com o que prevê a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº8.666/1993), não se podia constatar a ausência de veículos para locação. Diante da inexistência desses automóveis, a KMC Locadora subcontratou outra empresa para prestar os serviços à Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe”, descreveram os representantes do Ministério Público.

A subcontratação, embora não fosse permitida pelo contrato celebrado entre a empresa KMC Locadora e o município, foi praticada com o emprego de pessoas físicas para prestar os serviços. Segundo as análises de prestações de contas do município e das movimentações financeiras dos acusados, obtidas por meio de quebra do sigilo bancário, a KMC Locadora fazia o repasse de pouco mais de 50% dos valores recebidos aos subcontratados, ficando com o restante dos recursos mesmo sem prestar qualquer serviço à comunidade.

As investigações do MPPE apontaram que o responsável por intermediar a subcontratação de particulares pela KMC Locadora foi o ex-sócio administrador da empresa, Carlos Malta, que também é marido de Hilgeine Malta, sócia da Malta Locadora. Segundo informações bancárias, a Malta Locadora teria recebido transferências no valor de R$308.568,00 da KMC Locadora. O casal e mais outros quatro réus trabalharam juntos, desde fevereiro de 2011, no gabinete do deputado estadual Diogo Moraes, que apoiou a candidatura do prefeito Edson Vieira, conforme constatado.

Já o representante da empresa RC&MC Comércio e Locações de Veículos, Rafael Caetano Santos, embora tenha afirmado não conhecer a KMC Locadora e o réu Carlos Malta, recebeu, entre fevereiro e julho de 2013, pouco mais de R$ 102 mil em valores transferidos pela KMC e por Malta.

“É imperioso mencionar que Rafael Caetano Santos e Carlos Malta forneciam seus serviços, alternadamente, a um mesmo deputado federal com base eleitoral na cidade de Patos (Paraíba), vislumbrando-se um possível estratagema firmado para fraudar licitações. Não importava o vencedor, pois, ao que parece, os lucros ilegais eram repartidos entre os envolvidos”, pontuou o magistrado no texto da liminar.

Os réus têm 15 dias para se manifestar por escrito sobre a acusação.

Com informações do MPPE

TAXISTAS DE SANTA CRUZ TERÃO VEÍCULOS VISTORIADOS E FISCALIZADOS EM JUNHO

O Diretor Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM – PE, Pedro Paulo de Carvalho Neto, convocou todos os proprietários de veículos táxi, licenciados pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, para comparecerem no horário de 8h às 13h, no estacionamento do Moda Center Santa Cruz para o início do processo de vistoria e fiscalização, conforme cronograma em anexo e entrega das  GRUS – Guia de Recolhimento da União dos taxímetros nos dias 15 e 16 de junho de 2015.

DOCUMENTOS EXIGIDOS

• Certificado original (1ª via) da última verificação, juntamente com o veículo;
•  CRLV;
•  Termo de permissão da prefeitura (atualizado);
•  Certificado de inspeção com cópia para veículos que utilizam GNV;

 Pós a vistoria do taxímetro, os taxistas deverão comparecer ao mesmo endereço, na data agendada, apresentando a GRU quitada para a verificação do Instrumento de Medição.

Caruaru receberá ação do Programa Governo Presente

Cumprindo seu objetivo que é garantir a igualdade de oportunidades e o acesso da população às ações do Governo Estadual nas áreas de maior vulnerabilidade, a Estação do Governo Presente Caruaru, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), em parceria com a Prefeitura de Caruaru, realiza, no próximo sábado (6), no Bairro Centenário, o Coletivo de Direitos.

A ação acontece na Escola Municipal José Leão, das 8h às 12h, com diversos serviços ofertados à população. Entre eles: emissão das certidões de nascimento e casamento (primeira e segunda via), carteiras de identidade (primeira e segunda via), CPF (primeira via), assessoria jurídica, aferição de pressão, vacinas, entre outros.

O Coletivo de Direitos é uma ação do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania e tem como objetivo difundir e impulsionar o acesso dos programas e ações voltadas às politicas públicas as populações dos bairros mais vulneráveis.

Inscrições para Prêmio Naíde Teodósio seguem até 31 de maio

Seguem abertas até o dia 31 de maio as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gêneros. As inscrições para o concurso são gratuitas e o Prêmio tem por objetivo estimular produções no campo dos estudos de gênero por meio da seleção de redações, artigos científicos, relatos e projetos de experiência pedagógica, além de roteiros para vídeo documentário digital de curta metragem que podem ser submetidos em diversas temáticas. As sete edições anteriores somam aproximadamente um total de 4.150 pessoas inscritas e 160 pessoas premiadas.

A premiação é promovida numa parceria entre A Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) em parceria com as secretarias de Educação (SEE), Ciência e Tecnologia e Inovação (SECTEC), Planejamento e Gestão (SEPLAG); as fundações de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), Joaquim Nabuco (FUNDAJ); a Companhia Editora de Pernambuco (CEPE); e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).

Promulgada lei que prevê direitos dos autistas

Foi promulgado ontem na Assembleia Legislativa o marco legal em defesa das pessoas com autismo em Pernambuco. Assinada pelo presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), a Lei nº 15.487/2015, proposta pela Mesa Diretora da Alepe, trata da proteção e dos direitos da pessoa com transtorno de espectro autista no Estado. A iniciativa reconhece o acesso gratuito a medicamentos, o tratamento multidisciplinar, a inclusão nas escolas e o ingresso no mercado de trabalho ao portador do distúrbio. 

A lei foi promulgada durante solenidade no Museu Palácio Joaquim Nabuco, com a presença do governador Paulo Câmara e de familiares de pessoas com autismo. 

“Esse é um assunto até aqui pouco debatido, pouco conhecido e que não estava disciplinado por lei. Pernambuco está sendo pioneiro”, observou Guilherme Uchoa na ocasião. 

Para o governador do Estado, avançar em cidadania é uma das principais preocupações da população, que pede um tratamento digno da Administração em relação aos direitos e aos deveres dos pernambucanos. “Essa lei é um progresso em favor das políticas sociais que o Estado precisa construir. O Executivo precisa se dedicar para que a norma seja cumprida e as estruturas estejam prontas para o atendimento e o enfrentamento dessa questão”, analisou Paulo Câmara. 

Procuradora da Alepe, idealizadora da proposta e autora da minuta que originou o projeto de lei, Juliene Viana destacou o papel dos gestores públicos na concretização das garantias previstas na legislação promulgada. “Apresentamos um rol robusto de direitos, mas precisamos ir além e pensar na efetivação daquilo que está enunciado. O poder público deve se organizar e formar grupos para conduzir políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno de espectro autista”, defendeu. 

De acordo com Juliene Viana, o diagnóstico e o tratamento precoces do problema merecem atenção da sociedade, pois permitem aos portadores da síndrome desenvolver habilidades e tornar-se independentes. “Uma das grandes ações da Alepe é estimular o exercício da cidadania. Quando estimulados, os autistas recuperam talentos, autonomia e habilidades”, comentou. 

A representante da Associação de Amigos do Autista e do Grupo de Estudos sobre Transtornos Invasivos do Desenvolvimento (AMA-Getid), Izabel Moreira dos Santos, classificou a nova lei como uma conquista para a sociedade, e ressaltou a importância do Poder Público se preparar para conviver e se adaptar às pessoas com autismo. “A falta de investimentos em políticas que permitam autonomia a esses indivíduos redundará em elevados custos às gestões públicas para o sustento de autistas adultos”, acrescentou. 

CARTILHA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO

ALEPE

WHAT´S UP?

POLITICAMENTE INCORRETO

Novidade X falta de opção

Muito se tem falado nos últimos dias sobre o nome do Dr. Francisco Zacarias para fazer parte da chapa majoritária pelo grupo Taboquinha em 2016. Francisco seria o chamado nome novo tão mencionado pelos líderes José Augusto e Toinho do Pará que, segundo os bastidores da política local, pretendem apresentar outros novos nomes de supostos pré-candidatos capazes de unificar o grupo.

A dura realidade é que após três respostas negativas de três convites e a possibilidade do quarto não, Francisco Zacarias, caso aceite o convite, teria seu nome associado mais a falta de opção do que à novidade propriamente dita.

Oposição sem ação

O programa veiculado por alguns vereadores da oposição na Polo FM, aos sábados, tem recebido inúmeras críticas quanto ao seu formato e colecionado polêmicas ao longo de sua existência. Na ânsia de apontar as falhas da atual gestão, esquecem de verificar a veracidade dos fatos e criam polêmicas desnecessárias, muitas delas injustas. Na última delas, O conhecido médico santa-cruzense, Dr. Carlos Eduardo Moreira Lima, teria sido acusado de clinicar sem ser médico, algo desprezível. Não adianta justificar que são mensagens enviadas pelos ouvintes, pois quanto mais séria a denúncia, mais importante a averiguação dos fatos.

Os doze discípulos

Em meio a um ano difícil para todos os governantes devido à crise econômica que assola nosso país, O prefeito Edson Vieira esquece a humildade e projeta uma câmara com doze vereadores eleitos pela situação em 2016. Vale lembrar que na política assim como no futebol, o jogo só acaba quando termina. Muito cedo para projeções ousadas, numa cidade com tanto ainda a se fazer.

A gente não quer só comida...

Parte das discussões políticas desta semana giraram em torno da água e da merenda nas escolas municipais de Santa Cruz do Capibaribe. Muito salutar essas discussões, pois fazem com que a situação se preocupe e ofereça boa merenda e água mineral continuamente para os alunos. A lamentar, apenas o fato de muitos travarem um verdadeiro duelo político com foco nos grupos e não realmente na educação. Sugiro estender as discussões para a qualidade do ensino e demais temáticas que envolvem o processo de educação, como os que foram tratados na audiência pública sobre o PNE na Câmara de Vereadores que, a propósito, não contou com a presença dos inúmeros defensores da educação.

Revolução no atendimento

O sistema de atendimento por agendamento online do DETRAN é mesmo revolucionário. Antes esperávamos por pouco mais de uma hora. Agora esperamos por pouco mais de quinze dias. Vagas para agendamento só a partir do próximo dia 7 de abril. E por incrível que pareça, os servidores nos guichês só atendem os clientes com agendamento, mesmo se estiverem sem fazer nada e aparecer alguém para realizar um serviço. Viva a modernização!

PROMOTORIA RECOMENDA PREFEITO DE TORITAMA PAGAR TRANSPORTE PARA UNIVERSITÁRIOS EM 2015

Os estudantes universitários da cidade de Toritama obtiveram uma boa notícia nesta quinta-feira (18). Trata-se da recomendação do Ministério Público para que o prefeito do município providencie o transporte para os estudantes em 2015. A recomendação foi baseada na Lei Orgânica do município de Toritama, que prevê em seu art. 93 que "o Município providenciará os meios necessários para transporte de estudantes secundários, universitários e outros para as cidades de Caruaru, santa Cruz do Capibaribe, Vertentes, Belo Jardim ou em outras cidades, cuja demanda de estudantes seja superior a 10 (dez) pessoas".

MATRÍCULAS PARA ANO LETIVO DE 2015 SEGUEM ATÉ O FINAL DE DEZEMBRO NA REDE ESTADUAL

O período de matrículas na Rede Estadual  para o ano letivo 2015 começou no último dia 19 de novembro. Os prazos divulgados servem apenas para alunos novatos na rede estadual de ensino, como os transferidos de outros estados, procedentes de escolas particulares ou que estão retornando aos estudos.

Os novatos que quiserem se candidatar devem agendar a matrícula através do site da SEE www.educacao.pe.gov.br, até 17 de dezembro. Após esse período, o agendamento só poderá ser feito pela central de atendimento telefônico, que funcionará de 20 de dezembro a 30 de dezembro, através do 0800 286 0086, das 7h às 21h.

Em Santa Cruz do Capibaribe, a Escola Maria do Socorro Aragão, localizada na Rua Virgilina Pereira, dispõe de vagas para todas as séries do Ensino Fundamental. No turno noturno, haverá vagas para 7º, 8º e 9º Anos

GOVERNO DO ESTADO DIVULGA TABELA DE PAGAMENTO DO ESTADO PARA NOVEMBRO E DEZEMBRO

Hospital Regional do Agreste ganha reforço de 15 médicos

O Hospital Regional do Agreste (HRA), localizado em Caruaru e referência para toda a região, vai ganhar o reforço de 15 novos médicos. O ato de nomeação dos novos servidores, aprovados no concurso público realizado pelo Governo do Estado em 2013, foi assinado pelo governador João Lyra Neto, nesta terça-feira (26), e será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27).

 Os profissionais convocados são das especialidades de clínica médica (09) e traumato-ortopedia (06). Todos serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após esse trâmite, os médicos terão 30 dias para entrar em exercício. A previsão é que estejam na unidade já na primeira semana de outubro.

Atualmente, o menor salário dos médicos plantonistas na rede estadual de saúde é de R$ 7.514,74. Além disso, os profissionais contam com gratificação por desempenho e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, após aprovação no período probatório.

Concursos – Do concurso público de 2013, o segundo voltado exclusivamente para médicos realizado pelo Governo do Estado, já foram convocados 699 profissionais, sendo 58 para reforçar os plantões do HRA. No primeiro certame, realizado em 2009, foram nomeados 1.580 médicos para toda a rede estadual de saúde. 

 Nesta terça-feira, foi autorizada pelo governador a publicação de edital para um novo concurso, desta vez voltado para a contratação de profissionais de saúde de diversas áreas. Ao todo, o certame vai oferecer 1.905 vagas. As inscrições estão abertas até o dia 25 de setembro no site www.upenet.com.br.

Governo do Estado anuncia concurso com 1.905 vagas para profissionais de saúde

O governador João Lyra Neto autorizou a publicação do edital de concurso público para contratação de profissionais de saúde de diversas áreas. Ao todo, o certame vai oferecer 1.905 vagas para hospitais da rede estadual de saúde, sendo 11 da Região Metropolitana do Recife (RMR) e 10 do Interior do Estado. O edital será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26/08). A seleção será organizada pela IAUPE/CONUPE (www.upenet.com.br).

O último concurso voltado para profissionais de saúde para a rede estadual foi realizado em 2004. "O novo certame será fundamental para preenchimento de lacunas de profissionais que se aposentaram ou pediram exoneração, ampliando e garantindo o acesso regionalizado da população aos serviços de saúde, principalmente em áreas consideradas estratégicas, como assistência obstétrica e terapia intensiva, já que o concurso inova na definição de vagas para profissionais especialistas nestas áreas", explica a secretária de Saúde, Ana Maria Albuquerque.

Do total de vagas, 821 são para o cargo de Analista em Saúde, divididos nas seguintes funções: Assistente Social (43 vagas); Biomédico (13 vagas); Cirurgião Dentista (24 vagas); Cirurgião Dentista com especialidade em cirurgia buco-maxilo-facial (04 vagas); Enfermeiro Assistencial (253 vagas); Enfermeiro Obstetra (77 vagas); Enfermeiro Uteísta (56 vagas); Farmacêutico Diarista (41 vagas); Farmacêutico (59 vagas); Fisioterapeuta Motor (18 vagas); Fisioterapeuta Respiratório (38 vagas); Fonoaudiólogo (42 vagas); Nutricionista (66 vagas); Psicólogo (53 vagas); e Terapeuta Ocupacional (34 vagas).

As outras 1.084 vagas são para o cargo de Assistente em Saúde. Todas as vagas são para profissionais plantonistas, a exceção do cargo de Analista em Saúde função Farmacêutico Diarista.

Para qualificar os serviços e garantir a assistência especializada aos usuários do SUS, os profissionais de enfermagem e fisioterapia serão lotados por área de especialidade, reforçando o perfil de cada unidade hospitalar de maneira regionalizada. Para a distribuição das vagas, foram analisadas as necessidades e o perfil de cada serviço.

Os cargos de Analista em Saúde receberão um vencimento de R$ 1.518,38, com gratificação de plantão no valor de R$ 798,60. As exceções são os cargos de Analista em Saúde na função de Cirurgião Dentista com especialidade em cirurgia buco-maxilo-facial, que terá vencimento de R$ 4.599,02, com gratificação de plantão de R$ 2.915,72; e de Analista de Saúde função Cirurgião Dentista, que receberá gratificação de plantão no valor de R$ 2.134,00. Já os Assistentes em Saúde receberão vencimentos de R$ 724,13, com gratificação de plantão de R$ 261,35.

Assim como no último concurso para médicos, realizado em 2013, as vagas serão preenchidas por Gerências Regionais de Saúde (Geres). Ou seja, no ato da inscrição, o profissional já poderá escolher a Região do Estado em que irá atuar. O maior número de vagas será para a I Geres, com sede em Recife (1.078), que conta com os hospitais Barão de Lucena, Restauração, Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas; Geral de Areias; Correia Picanço; Ulysses Pernambucano; Policlínica Jaboatão-Prazeres; Alcides Codeceira, em Igarassu; e Sanatório Padre Manoel, em Paulista.

Os profissionais serão lotados ainda no Hospital Regional José Fernandes Salsa, em Limoeiro (II Geres); Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos, em Barreiros (III Geres); Hospital Jesus Nazareno e Hospital Regional do Agreste, em Caruaru (IV Geres); Hospital Dom Moura, em Garanhuns (V Geres); Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde (VI Geres); Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro (VII Geres); Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira (X Geres); Hospital Prof. Agamenon Magalhães, em Serra Talhada (XI Geres), e Hospital Belarmino Correia, em Goiana (XII Geres).

Acessoria

A farra dos temporários

Pernambuco tem, na rede estadual de ensino, aproximadamente 18 mil professores contratados temporariamente. É um número muito alto, considerando que os efetivos são 28 mil. Faz nove anos que a Promotoria de Educação do Ministério Público briga com o Estado para acabar com essa prática. 

Uma ação civil pública, impetrada em 2005, terminou exitosa, obrigando o governo a realizar concurso público para professor, o que aconteceu em 2008. Não se pode dizer o mesmo da segunda ação civil pública que o MPPE deu entrada, em novembro de 2011. Passados quase três anos, a petição aguarda, até hoje, julgamento da justiça. Está parada na 2ª Vara da Fazenda Pública. Lamentável que o Judiciário faça vista grossa a uma atitude abusiva do Estado.

Além do excessivo número de temporários, o que já justifica a abertur d concurso público, o envelhecimento do corpo docente na rede estadual, como mostrou pesquisa divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), é mais um motivo para ampliar o quadro de professores efetivos.

Com informação do Jornal do Commercio

Prazo para envio dos dados do censo escolar termina na sexta

Termina nesta sexta-feira, 15, às 23h59 (horário de Brasília), o prazo para o preenchimento dos dados do Censo Escolar 2014, por meio do Sistema Educacenso. Desde o dia 28 de maio, os diretores escolares enviam informações sobre estabelecimentos, turmas, alunos e professores de todas as etapas e modalidades da educação básica.

Após o período de preenchimento, os dados preliminares serão publicados no Diário Oficial da União. O sistema será reaberto para, caso necessário, retificações sejam efetuadas no prazo de 30 dias. Nesse período, somente as escolas que preencheram o Censo Escolar poderão efetuar alterações no sistema Educacenso.

O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional, realizado todos os anos e coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele é feito com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

O Inep é responsável pelo sistema, que coleta as informações do Censo Escolar e gerencia os dados para a elaboração de diagnósticos sobre a educação brasileira, bem como para a implementação de políticas públicas na área de educação.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Nota oficial de pesar do Governo de Pernambuco

Ainda chocado com a tragédia, em nome do povo de Pernambuco, lamento profundamente a morte do ex-governador do Estado, Eduardo Campos, político que deixa um legado de serviços prestados, principalmente aos mais pobres. Sinto neste momento uma enorme dor, e a vejo compartilhada com todos os que conheceram Eduardo Campos e passaram a admirá-lo, nestes anos de dedicação à vida pública.

Nossos profundos sentimentos à família de Eduardo Campos. Peço a Deus que conforte sua esposa, Renata, e seus filhos Maria Eduarda, João, Pedro, José e Miguel, além do seu irmão, o advogado Antônio Campos, e sua mãe, a ministra Ana Arraes. Sei como este momento está sendo difícil, mas consola saber o exemplo de filho, irmão, esposo, pai e homem público que deixou para sua família. Também minhas condolências aos familiares das demais vítimas do acidente: Carlos Augusto Ramos Leal Filho (Percol), Pedro Almeida Valadares Neto, Alexandre Severo Gomes, Marcelo de Oliveira Lyra, Geraldo da Cunha e Marcos Martins.

Eduardo conseguiu dar dimensão nacional e internacional  a Pernambuco com sua forma inovadora de governar, colocando o estado na agenda da política nacional. Como líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) conseguiu unir diversas lideranças em torno de um projeto de mudança para o Brasil.

Herdou do seu avô Miguel Arraes os compromissos históricos de liberdade, igualdade social e democracia, da mais pura tradição das heroicas lutas pernambucanas. Como homem público, ocupante de diversos cargos no Legislativo e no Executivo, tanto em nível estadual como federal, obteve o respeito e a confiança do povo brasileiro.

Na sua gestão como governador de Pernambuco, imprimiu um trabalho sério e inovador. Honrou seus compromissos, empenhando neles todas as suas forças, para dotar o Estado de uma máquina pública eficiente. Seu governo, do qual fiz parte com muita honra, deixou aos pernambucanos um Estado melhor para se viver, através de um modelo de gestão reconhecido nacional e internacionalmente e premiado pelas Nações Unidas.

Com a dor dessa grande perda, consola saber o grande homem público que foi Eduardo Campos, que deixa um exemplo de luta em favor dos mais necessitados. Precisamos dar continuidade a esse trabalho, honrando seus compromissos de um Pernambuco cada vez mais consolidado no seu desenvolvimento econômico com  justiça social. Que o legado da vida política de Eduardo permaneça como sinal de esperança para o povo de Pernambuco.

João Lyra Neto

Governador de Pernambuco

Nenhuma Pernambucana sem Documento promove cidadania em mais quatro municípios

Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério serão os municípios beneficiados, de 12 a 15 deste mês, pela campanha Nenhuma Pernambucana sem Documento, promovida pela Secretária da Mulher de Pernambuco (SecMulher/PE), por meio da Gerência de Fortalecimento Sociopolítico, em parceria com as prefeituras.

A ação consiste na emissão de carteiras de identidade e certidões de nascimento e casamento para as mulheres que se encontram  impossibilitadas de exercer sua cidadania pela falta desses documentos. A iniciativa tem como objetivo incentivar a autonomia sociopolítica e econômica da população feminina.

SDEC: plataforma SIM é lançada em Toritama

O Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções (NTCPE) lançou, nesta quarta-feira (6) em Toritama, a plataforma de Serviço de Inteligência Mercadológica (SIM) – que fornece informações diferenciadas em apoio ao desenvolvimento dos mercados têxtil, de confecção e de design. O evento contou com a presença de 200 convidados, entre empresários, comerciantes e designers da região, de diversos segmentos da moda.
Para o secretário executivo de políticas de desenvolvimento da Secretaria Desenvolvimento Econômico, Felipe Chaves, o sistema traz para o polo têxtil e de confecções do Estado, a possibilidade de ampliar os horizontes e antecipar tendências. “O empresário que utilizar o SIM terá informações que poucos têm acesso e poderá confeccionar um produto mais conectado com o que está sendo feito no mundo”, afirmou.

Com informação da assessoria

SEJUDH participa de encontro sobre Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente

Com o tema principal "Pelo Fortalecimento dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes" começou terça (5) e segue até o dia 7, em Santa Cruz do Capibaribe, o Encontro Nordestino do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento, que acontecerá no Cellebre Recepções, é voltado para conselheiros e ex-conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos, Poder Judiciário, Ministério Publico, Policia Civil e Militar, Poder Legislativo, Poder Executivo, educadores, estudantes, sociedade civil organizada e membros da Imprensa.

Durante o encontro haverá debates e palestras sobre: Adolescentes em Conflito com a Lei e Direitos Humanos; O papel do Conselho Tutelar e Política da Educação; Violência Doméstica Contra a Mulher e os Indicadores, e outros temas relacionados a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Entre os palestrantes está o Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes, com a palestra sobre “A Afirmação Histórica e Doutrinária dos Direitos Humanos”, na terça, às 19h30.
Também participa do evento a assistente social do programa e coordenadora do Projeto Família Solidária, Deila Martins.
Entre os palestrantes também estarão o professor Humberto Miranda, da Escola de Conselhos da UFRPE, a gerente de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, de Jaboatão dos Guararapes, Bianca Freire da Rocha, Rafael West, gerente de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, além de conselheiros tutelares de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, entre outros estados.

Começam as inscrições para a Olimpíada Pernambucana de Química

Os apaixonados por competição já podem se apressar e se inscrever na Olimpíada Pernambucana de Química (OPEQ). Até 31 de agosto, as inscrições deverão ser realizadas pelos representantes das instituições diretamente pelo site do Programa Nacional das Olimpíadas de Química www.obquimica.org. Poderão ser inscritos estudantes do ensino médio de escolas públicas e privadas de Pernambuco.
A OPEQ 2014 será realizada em duas etapas. A primeira funciona como uma olimpíada interna na instituição e o número de participantes fica a critério da instituição. Cada instituição deverá indicar para a 2ª etapa, no máximo 15 alunos, sendo cinco estudantes classificados em cada série (1ª, 2ª e 3ª ano do Ensino Médio), segundo o resultado da prova da 1ª etapa.

Espaço Ciência abre inscrições para uma das maiores feiras de ciência do Brasil

Durante todo o mês de agosto, o Espaço Ciência estará com inscrições abertas para seu maior evento anual, a Ciência Jovem que em 2014 está comemorando 20 anos.

A feira é um grande evento de educação e divulgação científica onde professores e alunos são estimulados para a pesquisa e comunicação científica, além de promover a interação entre escolas, famílias e comunidades. Poderão participar professores e estudantes da educação infantil ao ensino médio de escolas públicas e privadas de todo Brasil.

Incentivo Serão selecionados trabalhos de feiras afiliadas para participar da Ciência Jovem com todas as despesas de passagens e diárias pagas. Já os trabalhos avulsos que foram pré-inscritos serão beneficiados com 01 ponto na fase de avaliação.

Reunião de acompanhamento das obras da Duplicação da PE-160 acontece nesta sexta-feira (1)

Será realizada em Santa Cruz do Capibaribe, nesta sexta-feira, 1º de Agosto, às 10 horas, reunião para acompanhamento do cronograma de execução da obra de Duplicação da PE-160 e definição dos próximos passos. 

Na ocasião, estarão presentes o Secretário de Infraestrutura do Estado, João Bosco de Almeida, o Secretário Executivo de Transportes, Carlos Júnior, o presidente do DER, Antônio João Dourado, representantes da empresa responsável pela obra, além da empresa de supervisão. 
OBRA: A obra tem extensão de 12,5 km, compreende o trecho do entroncamento da BR-104, em Pão de Açúcar e segue até Santa Cruz do Capibaribe, com investimento de R$ 75 milhões. A mobilização de equipamentos e pessoal foi iniciada no dia 30 de junho, conforme apresentado no "Plano de Ataque" e as obras começaram de imediato.