quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Seminário discute mais participação das mulheres na política

A inclusão de mais mulheres na política através do sistema de cotas foi um dos principais temas discutidos, na última segunda-feira (21/9), no Seminário Internacional Mulher e Poder – Experiência no Fortalecimento de Políticas de Gênero.
O Brasil é o 180º país do mundo em representação de mulheres na política. Esta posição, o coloca como o pior país em representação feminina na América do Sul. Roberta Viegas, representante do Senado Federal, explicou que o sistema de cotas para mulheres é necessário e fundamental para se mudar este cenário. “O sistema de cotas é uma forma de compensação para uma política desigual com barreiras explícitas e implícitas que dificultam a candidatura e eleição de mulheres no sistema político brasileiro”, afirmou. 
No Brasil, o Senado Federal possui 15,3% de mulheres, a Câmara 9,9%, Assembléia 11%, Câmara dos Vereadores 13% e de Governadoras, temos apenas 3,7% de mulheres. E por curiosidade, o Tribunal Superior Eleitoral conta com 28,6% de mulheres em seus quadros. Os dados são do relatório do Banco Mundial.
O relatório também apontou a inclusão das mulheres na educação primária de 100%. Já na secundária, a maioria também é de mulheres. Já nos segmentos de empreendedorismo e finanças, as mulheres predominam na informalidade. Com relação à propriedade da terra, no segmento de imóveis rurais, o investimento liberado para as mulheres tem valor inferior ao mesmo programa liberado para os homens. A gerente de projetos do Banco Mundial, Fátima Amazonas, citou o Pronaf Mulher o qual o valor do crédito bem mais baixo do que o Pronaf para os homens. “É importante destacar que não há justificativa para a diferença de valor, haja vista a mulher ser melhor pagadora”, conclui.
Roberta Viegas falou da importância das mulheres não só ocuparem cargos na política, mas também que ocupem vagas de titulares nos conselhos das empresas e das entidades de classe. Existem alguns projetos de lei que estão tramitando nas casas legislativas que não só estipulam a maior representação das mulheres nesses espaços, bem como a punição para empresas que usarem de meios para discriminarem mulheres. E uma das formas é a não participação em licitações públicas. 

Participou da mesa de abertura do seminário, a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, o presidente da Fundaj, Paulo Rubem Santiago. A pesquisadora da Fundaj, Cristina Buarque, que realizou sua palestra à tarde junto com a palestrante da universidade de Vasóvia (Polônia), Magdalena Wanda Nazarczyk.

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Semana Estadual da Pessoa com Deficiência com extensa programação

A Semana Estadual da Pessoa com Deficiência 2015 está com extensa programação na edição deste ano. O evento conta com ações de 22 a 30 de agosto e está sendo promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) A abertura acontece neste sábado com uma visitação guiada com acessibilidade ao Paço do Frevo, no Bairro do Recife, a partir das 14h. O tema da Semana, organizada pela Secretaria Executiva de Segmentos Sociais (SESS) através da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), é “Transversalidade: o caminho para as políticas públicas inclusivas” e terá foco maior no fortalecimento de políticas públicas inclusivas, integrando os segmentos sociais para participarem de atividades realizadas por prefeituras, conselhos municipais e associações.
Durante a visitação ao Paço do Frevo, um grupo de trabalho composto por representantes da cultura e de espaços museais vai garantir mediação acessível em todos os espaços culturais, com atendimento inclusivo. Seminários e palestras promovidas pela equipe da SEAD em parceria com outras instituições governamentais estarão presentes todos os dias da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, abordando temáticas como: “Acessibilidade é um direitos de todos”, “O papel da família na construção da autonomia”, “A saúde da pessoa com deficiência”, “A importância da inclusão de estagiários com deficiência” e a “Importância do atendimento inclusivo”. Desta forma as ações visam sensibilizar a sociedade para o reconhecimento dos direitos da pessoa com deficiência.
Ao todo, mais de 20 municípios estarão envolvidos em atividades, recebendo materiais educativos e orientações sobre respeito à pessoa com deficiência. As palestras e capacitações serão disponibilizadas pela SEAD a todo público interessado, e durante toda a semana  estará promovendo diferentes ações inclusivas no Estado. Fechando a programação, numa parceria com a Prefeitura do Recife, será realizado no dia 30 de agosto, o “Recife de Coração Inclusivo”, uma versão do “Recife Antigo de Coração” evento que acontece todos os últimos domingos de cada mês no Bairro do Recife. Na ocasião, o evento terá um olhar voltado para as pessoas com deficiência, promovendo apresentações culturais, tenda da inclusão, divulgação de serviços de acessibilidade e uma feira de livros acessíveis, que vai acontecer nas ruas do Recife Antigo, a partir das 14h, para fechar a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência 2015.

Confira programação completa no site: www.sdscj.pe.gov.br.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

MPPE obtém liminar para bloquear bens de grupo suspeito de fraudar licitação em Santa Cruz do Capibaribe

A Justiça decretou nessa quarta (5), a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a indisponibilidade dos bens do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira; da ex-chefe de gabinete da Prefeitura, Aurea Ferreira; de integrantes da Comissão de Licitação do município e dos sócios das empresas KMC Locadora, Malta Locadora e RC&MC Comércio e Locações de Veículos. A liminar determina o bloqueio de R$1.685.887,80, montante que o MPPE constatou corresponder ao dano causado pelo grupo ao erário municipal, conforme ação civil pública ingressada pelos promotores de Justiça Bianca Stella Azevedo, Iron Miranda dos Anjos e Fabiano de Melo Pessoa.
Ação civil pública do MPPE, que está tramitando no tempo normal na Justiça, requer a condenação dos demandados por atos de improbidade administrativa que teriam culminado em prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito.
De acordo com as informações levantadas pelos promotores de Justiça, o prefeito Edson Vieira e a ex-chefe de gabinete teriam promovido, no ano de 2013, com o auxílio dos integrantes da Comissão de Licitação do município, um processo de dispensa de licitação enganoso com base em decreto emergencial fraudulento.
O intuito da prática teria sido, segundo apontam os promotores, legitimar a contratação direcionada da empresa KMC Locadora para prestação de serviços de locação de veículos para o Gabinete do Prefeito e demais secretarias municipais (Contrato nº09/2013) e prestação de transporte escolar (Contrato nº09-B/2013).
“Os indícios de fraude ao procedimento licitatório são tão contundentes que, antes mesmo da expedição do Decreto Municipal declarando o estado de emergência, em 8 de janeiro de 2013, três empresas já haviam apresentado suas cotações de preço ao Executivo local, demonstrando interesse na prestação do serviço público específico”, apontou o juiz Hildemar Macedo de Morais, ao analisar as provas apresentadas pelo MPPE.
Porém, conforme constataram os promotores de Justiça, mesmo tendo sido vencedora da seleção pública, a empresa KMC Locadora não possuía sede física nem funcionários. De acordo com certidão emitida pelo Detran-PE, a empresa era proprietária de apenas um veículo Toyota Corolla, o que atesta a incapacidade da KMC Locadora de prestar os serviços de transporte para que foi contratada.
“Como não foram exigidos atestados de capacidade técnica, em desacordo com o que prevê a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº8.666/1993), não se podia constatar a ausência de veículos para locação. Diante da inexistência desses automóveis, a KMC Locadora subcontratou outra empresa para prestar os serviços à Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe”, descreveram os representantes do Ministério Público.
A subcontratação, embora não fosse permitida pelo contrato celebrado entre a empresa KMC Locadora e o município, foi praticada com o emprego de pessoas físicas para prestar os serviços. Segundo as análises de prestações de contas do município e das movimentações financeiras dos acusados, obtidas por meio de quebra do sigilo bancário, a KMC Locadora fazia o repasse de pouco mais de 50% dos valores recebidos aos subcontratados, ficando com o restante dos recursos mesmo sem prestar qualquer serviço à comunidade.
As investigações do MPPE apontaram que o responsável por intermediar a subcontratação de particulares pela KMC Locadora foi o ex-sócio administrador da empresa, Carlos Malta, que também é marido de Hilgeine Malta, sócia da Malta Locadora. Segundo informações bancárias, a Malta Locadora teria recebido transferências no valor de R$308.568,00 da KMC Locadora. O casal e mais outros quatro réus trabalharam juntos, desde fevereiro de 2011, no gabinete do deputado estadual Diogo Moraes, que apoiou a candidatura do prefeito Edson Vieira, conforme constatado.
Já o representante da empresa RC&MC Comércio e Locações de Veículos, Rafael Caetano Santos, embora tenha afirmado não conhecer a KMC Locadora e o réu Carlos Malta, recebeu, entre fevereiro e julho de 2013, pouco mais de R$ 102 mil em valores transferidos pela KMC e por Malta.
“É imperioso mencionar que Rafael Caetano Santos e Carlos Malta forneciam seus serviços, alternadamente, a um mesmo deputado federal com base eleitoral na cidade de Patos (Paraíba), vislumbrando-se um possível estratagema firmado para fraudar licitações. Não importava o vencedor, pois, ao que parece, os lucros ilegais eram repartidos entre os envolvidos”, pontuou o magistrado no texto da liminar.


Os réus têm 15 dias para se manifestar por escrito sobre a acusação.

Com informações do MPPE

sexta-feira, 5 de junho de 2015

TAXISTAS DE SANTA CRUZ TERÃO VEÍCULOS VISTORIADOS E FISCALIZADOS EM JUNHO

O Diretor Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM – PE, Pedro Paulo de Carvalho Neto, convocou todos os proprietários de veículos táxi, licenciados pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, para comparecerem no horário de 8h às 13h, no estacionamento do Moda Center Santa Cruz para o início do processo de vistoria e fiscalização, conforme cronograma em anexo e entrega das  GRUS – Guia de Recolhimento da União dos taxímetros nos dias 15 e 16 de junho de 2015.

DOCUMENTOS EXIGIDOS
  • Certificado original (1ª via) da última verificação, juntamente com o veículo;
  •  CRLV;
  •  Termo de permissão da prefeitura (atualizado);
  •  Certificado de inspeção com cópia para veículos que utilizam GNV;
 Pós a vistoria do taxímetro, os taxistas deverão comparecer ao mesmo endereço, na data agendada, apresentando a GRU quitada para a verificação do Instrumento de Medição.


Caruaru receberá ação do Programa Governo Presente

Cumprindo seu objetivo que é garantir a igualdade de oportunidades e o acesso da população às ações do Governo Estadual nas áreas de maior vulnerabilidade, a Estação do Governo Presente Caruaru, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), em parceria com a Prefeitura de Caruaru, realiza, no próximo sábado (6), no Bairro Centenário, o Coletivo de Direitos.
A ação acontece na Escola Municipal José Leão, das 8h às 12h, com diversos serviços ofertados à população. Entre eles: emissão das certidões de nascimento e casamento (primeira e segunda via), carteiras de identidade (primeira e segunda via), CPF (primeira via), assessoria jurídica, aferição de pressão, vacinas, entre outros.

O Coletivo de Direitos é uma ação do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania e tem como objetivo difundir e impulsionar o acesso dos programas e ações voltadas às politicas públicas as populações dos bairros mais vulneráveis.

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Inscrições para Prêmio Naíde Teodósio seguem até 31 de maio

Seguem abertas até o dia 31 de maio as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gêneros. As inscrições para o concurso são gratuitas e o Prêmio tem por objetivo estimular produções no campo dos estudos de gênero por meio da seleção de redações, artigos científicos, relatos e projetos de experiência pedagógica, além de roteiros para vídeo documentário digital de curta metragem que podem ser submetidos em diversas temáticas. As sete edições anteriores somam aproximadamente um total de 4.150 pessoas inscritas e 160 pessoas premiadas.

A premiação é promovida numa parceria entre A Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) em parceria com as secretarias de Educação (SEE), Ciência e Tecnologia e Inovação (SECTEC), Planejamento e Gestão (SEPLAG); as fundações de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), Joaquim Nabuco (FUNDAJ); a Companhia Editora de Pernambuco (CEPE); e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).

terça-feira, 28 de abril de 2015

Promulgada lei que prevê direitos dos autistas


Foi promulgado ontem na Assembleia Legislativa o marco legal em defesa das pessoas com autismo em Pernambuco. Assinada pelo presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), a Lei nº 15.487/2015, proposta pela Mesa Diretora da Alepe, trata da proteção e dos direitos da pessoa com transtorno de espectro autista no Estado. A iniciativa reconhece o acesso gratuito a medicamentos, o tratamento multidisciplinar, a inclusão nas escolas e o ingresso no mercado de trabalho ao portador do distúrbio. 

A lei foi promulgada durante solenidade no Museu Palácio Joaquim Nabuco, com a presença do governador Paulo Câmara e de familiares de pessoas com autismo. 
“Esse é um assunto até aqui pouco debatido, pouco conhecido e que não estava disciplinado por lei. Pernambuco está sendo pioneiro”, observou Guilherme Uchoa na ocasião. 
Para o governador do Estado, avançar em cidadania é uma das principais preocupações da população, que pede um tratamento digno da Administração em relação aos direitos e aos deveres dos pernambucanos. “Essa lei é um progresso em favor das políticas sociais que o Estado precisa construir. O Executivo precisa se dedicar para que a norma seja cumprida e as estruturas estejam prontas para o atendimento e o enfrentamento dessa questão”, analisou Paulo Câmara. 
Procuradora da Alepe, idealizadora da proposta e autora da minuta que originou o projeto de lei, Juliene Viana destacou o papel dos gestores públicos na concretização das garantias previstas na legislação promulgada. “Apresentamos um rol robusto de direitos, mas precisamos ir além e pensar na efetivação daquilo que está enunciado. O poder público deve se organizar e formar grupos para conduzir políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno de espectro autista”, defendeu. 
De acordo com Juliene Viana, o diagnóstico e o tratamento precoces do problema merecem atenção da sociedade, pois permitem aos portadores da síndrome desenvolver habilidades e tornar-se independentes. “Uma das grandes ações da Alepe é estimular o exercício da cidadania. Quando estimulados, os autistas recuperam talentos, autonomia e habilidades”, comentou. 
A representante da Associação de Amigos do Autista e do Grupo de Estudos sobre Transtornos Invasivos do Desenvolvimento (AMA-Getid), Izabel Moreira dos Santos, classificou a nova lei como uma conquista para a sociedade, e ressaltou a importância do Poder Público se preparar para conviver e se adaptar às pessoas com autismo. “A falta de investimentos em políticas que permitam autonomia a esses indivíduos redundará em elevados custos às gestões públicas para o sustento de autistas adultos”, acrescentou. 


ALEPE

sexta-feira, 20 de março de 2015

POLITICAMENTE INCORRETO

Novidade X falta de opção

Muito se tem falado nos últimos dias sobre o nome do Dr. Francisco Zacarias para fazer parte da chapa majoritária pelo grupo Taboquinha em 2016. Francisco seria o chamado nome novo tão mencionado pelos líderes José Augusto e Toinho do Pará que, segundo os bastidores da política local, pretendem apresentar outros novos nomes de supostos pré-candidatos capazes de unificar o grupo.
A dura realidade é que após três respostas negativas de três convites e a possibilidade do quarto não, Francisco Zacarias, caso aceite o convite, teria seu nome associado mais a falta de opção do que à novidade propriamente dita.

Oposição sem ação

O programa veiculado por alguns vereadores da oposição na Polo FM, aos sábados, tem recebido inúmeras críticas quanto ao seu formato e colecionado polêmicas ao longo de sua existência. Na ânsia de apontar as falhas da atual gestão, esquecem de verificar a veracidade dos fatos e criam polêmicas desnecessárias, muitas delas injustas. Na última delas, O conhecido médico santa-cruzense, Dr. Carlos Eduardo Moreira Lima, teria sido acusado de clinicar sem ser médico, algo desprezível. Não adianta justificar que são mensagens enviadas pelos ouvintes, pois quanto mais séria a denúncia, mais importante a averiguação dos fatos.

Os doze discípulos

Em meio a um ano difícil para todos os governantes devido à crise econômica que assola nosso país, O prefeito Edson Vieira esquece a humildade e projeta uma câmara com doze vereadores eleitos pela situação em 2016. Vale lembrar que na política assim como no futebol, o jogo só acaba quando termina. Muito cedo para projeções ousadas, numa cidade com tanto ainda a se fazer.

A gente não quer só comida...

Parte das discussões políticas desta semana giraram em torno da água e da merenda nas escolas municipais de Santa Cruz do Capibaribe. Muito salutar essas discussões, pois fazem com que a situação se preocupe e ofereça boa merenda e água mineral continuamente para os alunos. A lamentar, apenas o fato de muitos travarem um verdadeiro duelo político com foco nos grupos e não realmente na educação. Sugiro estender as discussões para a qualidade do ensino e demais temáticas que envolvem o processo de educação, como os que foram tratados na audiência pública sobre o PNE na Câmara de Vereadores que, a propósito, não contou com a presença dos inúmeros defensores da educação.

Revolução no atendimento

O sistema de atendimento por agendamento online do DETRAN é mesmo revolucionário. Antes esperávamos por pouco mais de uma hora. Agora esperamos por pouco mais de quinze dias. Vagas para agendamento só a partir do próximo dia 7 de abril. E por incrível que pareça, os servidores nos guichês só atendem os clientes com agendamento, mesmo se estiverem sem fazer nada e aparecer alguém para realizar um serviço. Viva a modernização!