Em
entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira, 31, o ministro da Educação,
Aloizio Mercadante, defendeu a política de estímulo à educação especial em
classes regulares. "O Brasil tem que ter 100% das crianças e jovens com
deficiência na escola. A
escola de atendimento especial é um direito, sim, mas para ser exercido de
forma complementar e não excludente", enfatizou.
Mercadante citou dados do censo da educação básica, que
mostram que no ano 2000 havia apenas 21,4% das pessoas com deficiência
matriculadas no ensino regular público. Em 2011, o número saltou para 74,2%.
Além disso, 22% das escolas hoje têm acessibilidade. Há 12 anos, eram apenas
2,2%. Em relação ao acesso, segundo o ministro, 69% dos favorecidos pelo
Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão nas escolas públicas. E 78% dos
professores já passaram por formação em educação especial.
"A política de educação inclusiva permitiu um
crescimento espetacular, de forma que os estudantes com deficiência convivem
com os outros alunos e os outros alunos convivem com eles", afirmou
Mercadante. Ele lembrou ainda que escolas estão sendo reformadas e ônibus escolares
adaptados para permitir a acessibilidade.
O ministro destacou que o Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) contabiliza dupla matrícula para
os estudantes com deficiência da rede pública. Isso para que possam frequentar
escolas regulares em um turno e atendimento especializado em outro. "O
aluno tem que fazer o ensino regular e o especial e isso é referendado pela
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU de 2006 e pela
Conferência Nacional de Educação de 2010. Essa é uma discussão já superada", disse.
Na visão do ministro, os jovens com deficiência
demonstram cada vez mais inserção no mercado de trabalho e atuam com
competência. "É
isso que queremos, não vamos de novo segregar, como fazíamos há 10 anos. Pelo contrário, temos que buscar
ainda centenas de milhares de jovens pobres com deficiência que não conseguem
chegar à escola, um a um".
Autor: MEC
